Prova de autoria com data certa
Em disputas com ex-sócios, prestadores ou concorrentes, o registro é evidência objetiva de anterioridade.
Softwares
O código é o produto. Ele também precisa ter dono documentado.
O registro de programa de computador no INPI dá prova de autoria e data certa sobre o software que sustenta o seu negócio.
O que é protegível
O que entra nessa proteção
Código-fonte
O registro recai sobre trechos do código, identificados por resumo digital (hash), sem publicar o conteúdo.
Aplicativos e SaaS
Plataformas web, apps mobile e sistemas internos desenvolvidos pela sua equipe ou por terceiros contratados.
Versões e evoluções
Novas versões relevantes podem ser registradas, formando um histórico documental da evolução do produto.
Titularidade
Definição correta de quem é o titular quando há sócios, freelancers, agências ou empresas contratadas.
Marca do produto
O nome do app ou da plataforma é protegido pela via de marcas — trabalhamos as duas frentes em conjunto.
Documentação de apoio
Contratos de cessão, termos de desenvolvimento e política de propriedade intelectual interna.
Por que proteger
Registro de software é o que sustenta a titularidade
Due diligence tranquila
Investidores e compradores checam se a empresa realmente detém o software que opera. O registro responde a isso.
Sigilo preservado
O INPI registra o resumo digital do código; o conteúdo não é divulgado publicamente.
Processo
Como conduzimos
01
Levantamento
Mapeamos o software, o histórico de desenvolvimento e quem participou da criação.
02
Titularidade
Ajustamos cessões e contratos para que a titularidade fique clara antes do registro.
03
Preparo técnico
Organização dos trechos de código e geração do resumo digital (hash) exigido pelo INPI.
04
Protocolo e certificado
Depósito do pedido, acompanhamento e entrega do certificado de registro.
Está incluso
- Análise da estrutura de titularidade e contratos existentes
- Orientação para geração correta do hash do código-fonte
- Preparação do formulário técnico e da documentação
- Protocolo do pedido de registro de programa de computador no INPI
- Acompanhamento até a emissão do certificado
O registro de software tem trâmite mais rápido que patentes e costuma ser concluído em poucos meses.
Dúvidas frequentes
Perguntas comuns
- O registro protege a ideia do meu app?
- Não. Ele protege a expressão do código. A ideia ou funcionalidade em si pode exigir outra estratégia — patente, quando cabível, ou segredo de negócio.
- Meu código precisa ser público?
- Não. O INPI trabalha com o resumo digital do código e o conteúdo permanece sigiloso.
- Contratei uma agência para desenvolver. De quem é o software?
- Depende do contrato. Sem cláusula de cessão expressa, a titularidade pode não ser sua — verificamos isso antes do registro.
- Preciso registrar cada atualização?
- Não é obrigatório. Recomendamos registrar versões que representem evolução relevante do produto.